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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:54

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:07

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:04

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 15:24

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:46

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:26

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:14

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:15

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Sentença que fixou o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Paciente recolhido sob regime fechado. Constrangimento ilegal configurado.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 20:04

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 12:14

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:48

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Execução penal. Transferência de estabelecimento prisional. Regime semi-aberto. Incabível. Superveniência de condenação em regime mais grave e de decretação de prisão preventiva.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 11:11

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 19:33

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:17

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 14:33

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 14:14

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime
Array Publicado em 2005-11-25T14:46:00+00:00

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Exibindo resultado de 4701 até 4720 de um total de 9470

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

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Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Sentença que fixou o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Paciente recolhido sob regime fechado. Constrangimento ilegal configurado.

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Execução penal. Transferência de estabelecimento prisional. Regime semi-aberto. Incabível. Superveniência de condenação em regime mais grave e de decretação de prisão preventiva.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

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